Projeto prevê que consumidores gerem meia Itaipu de energia até 2030

Governo vai incentivar produção de eletricidade por casas e empresas. Investimento projetado é de R$ 100 bilhões em 15 anos.

O governo federal espera que até 2030 o Brasil gere energia equivalente a metade da hidrelétrica de Itaipu (cerca de 48 milhões de megawatts-hora) por meio de equipamentos como painéis solares instalados em casas, empresas e prédios públicos.

A projeção foi anunciada nesta terça-feira (15) durante cerimônia no Ministério de Minas e Energia para lançamento de um programa de incentivo à geração distribuída, que é a produção de eletricidade por famílias e empresas não só para uso próprio, mas para contribuir para atender à demanda de outros consumidores.

O potencial de investimento é estimado em R$ 100 bilhões até 2030. Para incentivá-lo, está prevista a criação de linhas de crédito para projetos de geração distribuída. E a redução do imposto para importação de equipamentos para geração de energia solar, como painéis.

Outras fontes de geração de energia renovável, como a eólica, também podem ser usadas no programa. Entretanto, o governo quer incentivar principalmente a solar, para aproveitar os períodos secos e ensolarados, durante o inverno, quando os reservatórios de energia hidrelétrica costumam baixar.

O projeto também prevê a isenção da cobrança do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia gerada pelos consumidores. Só será pago o imposto caso o consumo seja maior que a produção – e ele será cobrado apenas sobre a diferença.

Sempre que uma casa ou comércio que participa do programa produzir mais energia do que consumir, receberá um crédito, que poderá ser usado para abatimento no valor da conta de luz num prazo de 5 anos.

A regra vale também para condomínios solares, que poderão ratear os ganhos com a geração distribuída.

O governo espera ainda, com o projeto, reduzir a emissão de gases de efeito estuga no país, incentivar o desenvolvimento da indústria de componentes elétricos e gerar empregos.

Fonte: Fábio Amato, G1 em Brasília