Retrospectiva 2015: Energia Fotovoltaica no Brasil

 

Postado originalmente no Linkedin,por Gabriel Konzen

Na contramão do noticiário econômico brasileiro, o setor fotovoltaico surpreendeu com diversos avanços positivos em 2015. Na sequência, apresento os principais acontecimentos que marcaram o ano, divididos em algumas categorias.

Regulação

  • A ANEEL conduziu a revisão da Resolução Normativa n° 482, que contou com mais de 100 contribuições de outros agentes. As alterações começam a valer a partir de março de 2016 e ampliam bastante as possibilidades da micro e minigeração distribuída. Um dos principais destaques foi a criação da figura da “geração compartilhada;
  • A Agência também estabeleceu um regulamento específico para emissão de outorgas de centrais geradoras fotovoltaicas: a REN 676;
  • Foi criado um Valor Anual de Referência Específico (VRES) para a contratação da geração distribuída a partir de Chamas Públicas das Distribuidora (modelo definido no Decreto 5.163). Segundo a Lei, cabe à EPE calcular e definir as condições para aplicação desse novo valor.
  • Os descontos de TUSD e TUST para fonte solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada passaram a ser válidos para projetos de até 300 MW. Dessa forma, evita-se grande projetos sejam fracionados em unidades menores, como ocorre atualmente.

Tributação

  • O CONFAZ, através do Ajuste SINIEF 2, revogou o Convênio que orientava a tributação da energia injetada na rede. A partir desse momento, cada estado passou a decidir se tributa ou não. Até o momento, não é pago ICMS nos seguintes estados: SP, PE, GOCE, TORNMT, BA, DF, MARJ e MG(primeiros cinco anos);
  • O Governo Federal, através da Lei n° 13.169, fez a sua parte e isentou o PIS e COFINS sobre a energia injetada na rede;
  • Foi reduzida a alíquota do Imposto de Importação (II) incidente sobre bens de capital destinados à produção de equipamentos de geração solar fotovoltaica, até 3 de junho de 2016. A alíquota era de 14% e passou para 2%.

Mercado

Indústria

Financiamento

Normas

Programa Federal

  • Foi lançado pelo MME, em dezembro, o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). Na prática, o ProGD trouxe as especificações do VRES e criou um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar ações e propor aprimoramentos legais, regulatórios e tributários de estímulo à Geração Distribuída (expansão de linhas de crédito, incentivo à indústria e capacitação de mão de obra estão no foco do GT). Além disso, ficou definido na Portaria que o GT deve estudar um mecanismo para comercialização da geração distribuída no ACL.

Podemos ver que foi um ano bastante positivo para a energia solar no Brasil. Gostaria de parabenizar toda a sociedade  pelo engajamento em prol da difusão dessa alternativa de geração de energia elétrica, e dizer que tenho orgulho de estar contribuindo com esse movimento. Que 2016 seja ainda melhor. 

Fonte: Gabriel Konzen