Condomínio Solar: O que é?

Condomínio solar - também conhecido como geração solar compartilhada - refere-se a uma usina solar com eletricidade distribuída para várias famílias ou empresas.

Condomínio solar caracterizado pelo conjunto de lotes solares

Condomínio solar caracterizado pelo conjunto de lotes solares

O principal objetivo do condomínio de energia solar é de possibilitar que os membros da sociedade interessados nessa proposta tenham a oportunidade de compartilhar dos benefícios dessa energia, mesmo que eles não tenham acessibilidade ao telhado ou prefiram não instalar painéis solares em sua propriedade. Os participantes do projeto beneficiam-se da eletricidade gerada pelo condomínio que custa menos do que o preço que seria normalmente pago pela energia nas distribuidoras.

Condomínio solar é o mesmo que energia solar compartilhada ou colaborativa, em Português, pois tem vários donos da mesma usina. A configuração jurídica de um condomínio pode ser formatada via cooperativa ou consórcio. São categorias jurídicas referente a formação de entidades legais, não categorias de geração de energia. A Resolução Normativa 687/15 da ANEEL define claramente o autoconsumo remoto e geração compartilhada como formas que possibilitam o modelo de condomínio solar.

 

O que a comunidade solar não é

A seguir estão algumas das abordagens que às vezes são confundidas com o condomínio solar:

Compras Coletivas: Grupos de ofertas de compras permitem que um grande número de famílias ou empresas comprem os seus próprios sistemas solares individuais com taxas a granel, através de negociações com uma empresa de instalação solar. Como tal, compras em grupo não resultam em um projeto comum, cada participante beneficia-se separadamente. Em contraste, num projeto de condomínio solar, todos os participantes beneficiam-se do mesmo sistema, que geralmente está localizado num pedaço de terra que não necessariamente precisa ser da propriedade de qualquer um dos participantes e funciona com geração remota.

Tarifa de energia verde: As tarifas de energia verde permitem que os clientes de uma distribuidora compram eletricidade a partir de usinas sustentáveis principalmente da geração de energia renovável solar e eólica. Aqueles que se inscreverem na tarifa verde geralmente não fazem com a finalidade de poupar dinheiro em suas contas de energia, mas eles pagam um preço extra para a eletricidade verde, gerada por parques solares ou eólicas. A participação em um plano de energia verde não resulta necessariamente na construção das usinas adicionais de energia renovável, pois a eletricidade pode ser proveniente de instalações já existentes. A maioria dos condomínios solares, por outro lado, são desenvolvidos com um objetivo principal de poupar o dinheiro dos participantes reduzindo as suas contas de energia com a construção das novas usinas.

Fundos de investimento: Um fundo de investimento junta recursos de um grande número de investidores apenas interessados em retorno financeiro. Sob esses acordos, a compra é configurada puramente como um investimento, e a energia gerada por esse sistema não está associada a fatura de eletricidade do participante nem precisa estar localizado na mesma região da distribuição, Estado, provavelmente nem no mesmo país. Os retornos desses projetos podem ser tributados, ao passo que os benefícios de uma central de geração compartilhada não o são.

 

Condomínio solar, valor mobiliário e impostos

Em condomínios solares existem duas modalidades: Os compradores dos lotes solares podem optar pelo uso da energia como auto geração, recebendo desconto na conta de energia ou comprar como um investimento financeiro com a finalidade de arrendamento para obtenção de lucro, do mesmo jeito que comprar um apartamento em um condomínio residencial para morar ou receber aluguel.

Para evitar leis de valores mobiliários complicados, aplicados no Brasil através da CVM, e a possibilidade de tributação associados, os desenvolvedores e administradores de projetos solares trabalham para assegurar que os seus projetos sejam juridicamente distintos dos investimentos convencionais, tributáveis. Isso é o interesse do próprio governo também se esforçando pela criação dos incentivos para a geração distribuída com fontes renováveis. Os participantes dos condomínios solares, portanto, compram diretamente os lotes concretos como se fosse loteamento residencial. Por estas razões, geralmente há regras que regem a participação nos condomínios. Por exemplo, os consumidores de energia participantes são os que estão geograficamente localizados dentro da área de concessão ou permissão de uma distribuidora caso de aluguel ou se a compra for com intuito de autogeração.

Crowdfunding Online: Empresas como a COSOL abriram o investimento em energia renovável para a população através de plataforma on-line permitindo que praticamente qualquer pessoa passe a investir em lotes de novas instalações de sistemas de energia solar. Diferente dos fundos de investimento, nesse caso cada investidor compra seu lote concreto identificado e cadastrado pela COSOL e não apenas uma quota de participação financeiro. Assim a compra do lote não é considerada um valor mobiliário mas sim um imóvel com geração instalada. Dado o proprietário pode usar o lote para o próprio consumo ou arrendar para terceiro no mesmo Estado da usina e a locação é independente do condomínio solar ou da plataforma intermediário, não configura investimento mobiliário pois o rendimento não advém dos esforços de terceiros, assim nem é competência da CVM.

 

 

Quais são os benefícios?

Por ser um conceito relativamente novo, novos grupos, empresas e consumidores em geral estão entrando nesta indústria de geração própria de energia. Por esta razão, é importante que qualquer um que considere uma vantagem utilize formas de comparação da energia solar em todas as ofertas disponíveis, incluindo opções de instalação nos telhados, a fim de encontrar o que oferece o melhor valor para eles.

Em poucas palavras, um condomínio solar oferece a oportunidade para praticamente qualquer pessoa poder gerar a própria energia solar, sem a necessidade da instalação de painéis solares em seu telhado ou sua propriedade. Isso é principalmente interessante em cidades verticais onde as pessoas não tem acesso ao telhado e mesmo em casas onde o riso de furto ou sombreamento futuro é considerável.

Resumo de como funciona uma geração remota, através do condomínio solar. - Créditos da imagem: Prátil.

Resumo de como funciona uma geração remota, através do condomínio solar. - Créditos da imagem: Prátil.

 

Benefícios financeiros do condomínio solar

Graças principalmente ao sistema de compensação, em um número crescente de Estados, a opção de geração compartilhada de energia solar está ganhando força como principal meio para aqueles que não podem gerar a energia solar na cobertura de usufruir dos benefícios que os sistemas de energia solar oferecer.

Assim como um sistema de energia solar instalado em um telhado, o sistema de compensação permite que uma família ou empresa receba os créditos associados a um projeto de energia renovável com outros consumidores, os quais não compartilham de um mesmo medidor de eletricidade. Esses créditos valem tanto quanto o que eles iriam pagar pela eletricidade para a distribuidora. Por exemplo, cada unidade (quilowatt-hora ou kWh) de eletricidade gerada pelo condomínio solar será efetivamente descontado da conta de energia do participante em uma base de um para um; Se a parte do participante da planta produz 5kWh de energia elétrica em um determinado dia, eles receberão 5kWh de créditos de medição em sua conta de energia quais possa usar dentro de 5 anos.

Enquanto a compensação está ajudando a promover projetos de energia solar em todo o país, outros modelos já estão surgindo para permitir que os consumidores e desenvolvedores possam se envolver. Um relatório sobre o futuro da energia solar elaborado pelo Departamento de Recursos Energéticos de Massachusetts (FAZEDOR, sigla em inglês) sugere que outros programas podem suplantar o sistema de compensação, como cotas de medição estaduais que são preenchidos e modelos alternativos tornam-se mais comuns. Embora o relatório é para o contexto Massachusetts, suas observações se aplicam a outros Estados e Países também.

Os créditos tributários incentivam diretamente as empresas a financiar o desenvolvimento das usinas nos casos em que o condomínio possua insuficientes apetite fiscal (ou seja, eles não pagam o suficiente em impostos para beneficiar de um crédito de imposto). Eles também reduzem o custo de instalação de um sistema, assim a eletricidade do sistema fotovoltaica torna-se mais acessível, graças a capacidade em se beneficiar dos incentivos, incluindo governamentais federais e estaduais como isenção do ICMS, PIS e COFINS.

Embora projetos de energia solar compartilhados visem ajudar os participantes a economizar dinheiro, também pode haver casos em que os resultados ambientais ou sociais são o objetivo principal. 

 

Modelos de participação

Os projetos e programas solares compartilhados são normalmente oferecidos em dois formatos:

 

Projetos baseados em propriedade

Quando os projetos são baseados em propriedade, os participantes podem comprar seus painéis ou financiá-los através de um empréstimo concedido pelo desenvolvedor do projeto ou pelo seu próprio banco. Desta forma, os modelos baseados na propriedade são muito semelhantes aos da compra de um sistema, exceto, é claro, que nenhum sistema será instalado no telhado ou na propriedade do participante. Em vez disso, o participante irá possuir um determinado número de painéis na matriz, ou, em vez disso, um certo capacidade instalada expressado em kilowatts picos (por exemplo, 5 kWp) de capacidade total da planta solar (até 5 MWp no Brasil).

Nesses programas, os participantes só podem comprar lotes gerando energia suficiente para atender a seu consumo anual de eletricidade. A proporção correspondente a geração real do projeto serão creditados ao cliente através da sua fatura de eletricidade salvo arrendado para inquilinos.

 

Projetos baseados em aluguel

No modelo de condomínio solar baseados em aluguel, a participação é mais fluida: um o vários terceiros ou uma distribuidora irá desenvolver e possuir o projeto, podendo investir nele com o objetivo de aproveitar créditos fiscais associados e estender uma oportunidade para o público a participar . O projeto será geralmente administrado pelo diretoria do condomínio, que irá gerir as inscrições dos participantes e de faturamento. Ou seja os proprietários dos lotes, se quiserem podem arrendar-los para outros consumidores.

Os detalhes do programa podem variar, mas a maioria exigem taxas iniciais para se juntar ao mesmo tempo oferecendo economias de imediato. Neste caso, a subscrição de um projeto de condomínio solar é semelhante a inscrever-se para usar energia verde, exceto que em vez de pagar um prémio para energia limpa, os participantes vão pagar um preço mais baixo para a sua eletricidade.

Tal como acontece com projetos baseados em propriedade, há limites para a participação. Os inquilinos e proprietários autogeradores devem residir na área da distribuidora do condomínio, e a sua cota de energia através do projeto não ultrapassará 90% do seu uso de eletricidade.

Programas baseados em assinatura permitem que os participantes entrem ou saiam facilmente. Se um assinante decide optar por sair ou mudar para uma área de distribuição diferente, seu lugar será aberto para o próximo participante aspirante na fila de espera.

Referência: EnergySage


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