Especialistas discutem energia limpa na OAB-MT

Por iniciativa da Comissão de Direito de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, da Seccional Mato Grosso (OAB-MT), acontece o evento “Geração, Distribuição e Comercialização de Energia Limpa – Café da Manhã Jurídico”. O evento pretende traçar um panorama sobre a situação de Mato Grosso em relação à energia fotovoltaica.

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Representantes de distintos setores ligados ao tópico energia limpa, reúnem-se com os advogados especializados nas áreas afins a fim de discutir a situação do Estado em relação à geração, distribuição e consumo da energia captada através dos raios solares. 

O secretário-adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia do Estado de Mato Grosso, Eduardo Motas Menezes apresentará os trabalhos da comissão de elaboração dos projetos de lei de incentivo à geração de energia limpa no Mato Grosso.

No último mês de maio, o Sebrae de Mato Grosso inaugurou duas micro usinas solares nos telhados do estacionamento e da sua sede na Capital. A experiência com a geração de energia fotovoltaica, que resultou em economia financeira, será demonstrada pela coordenadora do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), Suênia Sousa.

Especialista em energia fotovoltaica, o engenheiro eletricista Wellington Simões fará a narrativa da atual mercado mato-grossense na comercialização de sistemas destinado a geração deste tipo de energia em detrimento aos incentivos fiscais previstos na legislação. 

De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Energia, Andrea Sacioto Rahal, o propósito é que o debate trace um cenário da situação de Mato Grosso em relação o este tipo de energia e como a OAB-MT poderá contribuir em relação à questão.

Participam do evento as comissões de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, de Meio Ambiente e de Direito Administrativo. O encontro acontece a partir das 8h, no Plenário Mário Cardi, na sede da OAB-MT.

Fonte: Folha Max.


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