Estados avançam em micro e minigeração distribuída com isenção de ICMS

Novos estados brasileiros adotaram a medida para incentivar a micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica. A recente adesão da Paraíba, Piauí e Rondônia ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na micro e minigeração distribuída, é uma medida estratégica para incentivar investimentos na área e gerar novos empregos de qualidade nas regiões.

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A aceitação do três estados significa um progresso considerável para o País, na medida em que incentiva a adoção de sistemas de geração distribuída através de fontes renováveis. Neste momento, já são signatários do convênio 18 estados e o Distrito Federal, beneficiando cerca de 164 milhões de brasileiros, o que corresponde o mais de 80% da população do País. 


Das 19 unidades do Pais que aderiram ao convênio, 11 já publicaram decreto estadual que incorpora as vatagem à sua legislação tributária. Ainda está em fase de articulação junto aos governos estaduais a filiação dos oito estados que ainda estão de fora do convênio. Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos no atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região. 

A redução de mais de 70% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos 10 anos e o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica em 2015 impulsionaram a micro e minigeração solar fotovoltaica no Brasil. O segmento registrou um crescimento superior a 300% no último ano, saltando de 424 sistemas instalados em 2014 para 1786 em 2015.

De acordo com os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil registra na atualidade 4060 sistemas de micro e minigeração, dos quais 3981 são da fonte solar fotovoltaica, com 79% de uso residencial, 14% comercial e a restante empregado nas indústrias, em edifícios públicos e em propriedades rurais. 

A ANEEL projeta que a micro e minigeração terá um desenvolvimento de cerca de 800% em 2016. Os números já demonstram que hoje é mais acessível gerar sua própria energia elétrica, com um sistema solar fotovoltaico no seu telhado ou diretamente de um condomínio solar.

Referência: Investimentos e Notícias.


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