Lei que incentiva o uso de energia solar é sancionada

Legislação institui programa estadual, do Rio Grande do Sul, para a fonte de energia solar, com foco em geração e investimento.

O Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou na última quarta-feira, 6 de julho, o Projeto de Lei do deputado Marcelo Moraes (PTB), transformado na lei estadual 14.898, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. O projeto visa estimular a geração de energia fotovoltaica, controlar o consumo de eletricidade e de outras fontes para implantar sistemas ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos.

De acordo com o deputado Marcelo Moraes, a decisão almeja estimular a geração de energia, proporcionar alternativas de emprego e renda, criar linhas de financiamento, apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos que contemplem, como fonte subsidiária, a utilização de equipamentos de energia solar. Inclusive estimula parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais para o uso e a comercialização dos produtos da energia solar. 

Fonte: Canal Energia